28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
06/08/2025 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/06/2025
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
06/06/2025 10:13

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARA DA SILVA COSTA
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARA DA SILVA COSTA
28/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
28/05/2025 09:13

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/03/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNA MARA DA SILVA COSTA em 26/03/2025
18/03/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/03/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RioSaúde)
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100552-20.2021.5.01.0022 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: BRUNA MARA DA SILVA COSTA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, BRUNA MARA DA SILVA COSTA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para (a) acrescer à condenação imposta aos reclamados o pagamento de diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do desvio de função durante o período compreendido entre 18/01/2021 e 15/03/2022, a serem apuradas com base no salário registrado no Edital nº 006/2021 como recebido por quem exercia a função de agente regulador (R$3.246,38 + R$ 430,15), e o pagamento dos reflexos daí decorrentes nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS; e (b) majorar o percentual dos honorários a serem suportados pela parte ré de 5% para 15%; e NEGAR PROVIMENTO aos recursos de ambos os reclamados; nos termos da fundamentação.

Com isso, majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada.Id 5d93f33 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MARA DA SILVA COSTA
11/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARA DA SILVA COSTA
26/02/2025 12:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
26/02/2025 12:16

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e não provido
26/02/2025 12:16

Conhecido o recurso de BRUNA MARA DA SILVA COSTA - CPF: *61.***.*92-39 e provido em parte
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
28/10/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 15:35

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
02/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 09:34

Determinada a requisição de informações
05/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
15/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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