22/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
13/07/2025 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
30/04/2025 11:31

Distribuído por dependência/prevenção
05/12/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 04/12/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
14/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
08/11/2024 08:49

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA - CPF: *05.***.*40-72 e provido
27/09/2024 12:25

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
28/08/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
22/07/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
03/06/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo