TRT1 - 0100371-44.2017.5.01.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 09:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
04/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MOURA GUIMARAES
10/06/2025 14:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCIANO DE MOURA GUIMARAES - CPF: *28.***.*60-20
10/06/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-91
19/05/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 EM MESA ()
02/04/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/03/2025 13:00

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100371-44.2017.5.01.0059 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: LUCIANO DE MOURA GUIMARAES RECORRIDO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE MOURA GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de #Id ba6caed. "Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C.

TST., intimem-se o reclamante e a reclamada para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MICHELLE GRAFANASSI TRANJAN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE MOURA GUIMARAES
11/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
11/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MOURA GUIMARAES
10/03/2025 18:42

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 22:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/02/2025 22:37

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/02/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100371-44.2017.5.01.0059 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: LUCIANO DE MOURA GUIMARAES RECORRIDO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A LCB Tomar ciência da decisão de id 0e56027: "…por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do ato de dispensa da de cujus e condenar o reclamado ao pagamento de indenização substitutiva, correspondente ao valor de todos os direitos e vantagens inerentes ao contrato de trabalho da de cujus até a data de seu falecimento em 16/03/2022, conforme consta da presente fundamentação, e deferir o pedido de pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus de sucumbência.

Mantido o valor da condenação.

O Exmo Des Eduardo Adamovich acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE MOURA GUIMARAES
10/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
10/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MOURA GUIMARAES
06/02/2025 12:54

Conhecido o recurso de LUCIANO DE MOURA GUIMARAES - CPF: *28.***.*60-20 e provido em parte
05/02/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 22:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
10/12/2024 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/12/2024 11:41

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/10/2024 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100371-44.2017.5.01.0059 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
25/07/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo