26/08/2025 10:35

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 10:35

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCIELI RODRIGUES LOPES em 25/08/2025
13/08/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA
07/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
07/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
07/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
07/08/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/08/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/08/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/08/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
14/07/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCIELI RODRIGUES LOPES em 19/05/2025
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FRANCIELI RODRIGUES LOPES em 15/05/2025
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f7f0fc proferida nos autos.

Estando o acordo de id 029f84c nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias e custas conforme decisão de id 38d973a.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes.

Após, por já cumprido o acordo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

CABO FRIO/RJ, 06 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI RODRIGUES LOPES
06/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA
06/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
06/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
06/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
06/05/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELI RODRIGUES LOPES
06/05/2025 13:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
06/05/2025 13:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/05/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/05/2025 10:59

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44445fe proferido nos autos.

Ante informação de SISBAJUD negativo que ora junto aos autos, indique o rte meios de prosseguimento.

Prazo de 10 dias CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI RODRIGUES LOPES
30/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
30/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI em 24/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ce7f5 proferido nos autos.

Notifique-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo sob pena de execução.

CABO FRIO/RJ, 13 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA - FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI - MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
13/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA
13/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
13/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
13/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/03/2025 17:35

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/03/2025 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/03/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:26

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/02/2025 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 10:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 07:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 07:40

Iniciada a execução
12/02/2025 14:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
12/02/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELI RODRIGUES LOPES
12/02/2025 14:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/02/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/02/2025 08:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/02/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:08

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de FRANCIELI RODRIGUES LOPES em 18/12/2024
10/12/2024 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:38

Expedido(a) mandado a(o) VILMA FERNANDES RUBIM LINHARES
09/12/2024 15:38

Expedido(a) mandado a(o) ELAM COMERCIO DE ALIMENTOS CABO FRIO LTDA
09/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
09/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
09/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
09/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/12/2024 08:21

Encerrada a conclusão
09/12/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/12/2024 08:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 08:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/12/2024 08:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/07/2025 08:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2025 08:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/10/2024 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/10/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/10/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2024 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 10:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FERNANDA CABRAL MENDONCA
16/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
09/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
28/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
27/08/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
27/08/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) FRANCIELI RODRIGUES LOPES
08/05/2023 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/01/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo