31/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 03/07/2025
02/07/2025 05:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
17/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
17/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 12/06/2025
12/06/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83db105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Providencie a Secretaria a certidão de admissibilidade do recurso id 18901fb.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
29/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
29/05/2025 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 22/05/2025
21/05/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9283b17 proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, intimem-se o exequente e a 1a executada para manifestarem-se acerca dos embargos de #id:15ba447, em 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
13/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
13/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
13/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/05/2025 16:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a7431 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a decisão atacada.

Intimem-se as partes, devendo a segunda executada depositar o valor de R$ 1.800,00, em 10 dias. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
30/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
30/04/2025 13:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
30/04/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 19/03/2025
19/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 07:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ed71d1 proferida nos autos.

Vistos.

A execução da obrigação de fazer se arrasta desde o ano de 2013 (id 61bf615), sem sucesso, estando a 1a executada sem endereço nos autos.

A primeira executada está sem endereço nos autos e a segunda executada alega não poder contratar um plano no mercado, para quem não é seu empregado.

A fim de solucionar a questão, transformo a obrigação de fazer em indenização, a fim de que a segunda executada, condenada de forma solidária, deposite todos os meses o valor de R$ 1.800,00, para que o exequente possa pagar seu plano de saúde.

Após, o primeiro pagamento o exequente deve comprovar, em 30 dias, a contratação do plano de saúde.

Quanto ao valor da multa, poderá ser discutido após a garantia do Juízo, através do recurso pertinente.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
10/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
10/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
10/03/2025 13:02

Proferida decisão
10/03/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 19/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
10/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
10/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/01/2025 19:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 16/10/2024
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
07/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
07/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/09/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
16/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/07/2024 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 16:51

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
12/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2024 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 02:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 29/01/2024
29/01/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 17:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
18/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2023
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 18/12/2023
14/12/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
07/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/11/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 21/11/2023
14/11/2023 07:25

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 31/10/2023
24/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
23/10/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
23/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/10/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2023
10/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET em 09/10/2023
10/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 09/10/2023
09/10/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET
15/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
15/09/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/08/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 11:34

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo