27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100854-27.2021.5.01.0482 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES GOMES RECORRIDO: EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e5f4bad, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; bem como determinar a retificação da CTPS fazendo constar data de início e término do pacto laboral (11/06/2013 e 05/12/2019), e condenar a primeira ré ao pagamento de trezenos, férias, diferenças resilitórias e contratuais em razão do reconhecimento do vínculo empregatício no período informal apontado (pedido 2 do rol inicial); e multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Por força e para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT c/c Instrução Normativa nº 3/1993, item II, alínea d, do C.

TST, arbitra-se novo valor à condenação, a título de alçada, no importe de R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais), fixando-se as custas processuais em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/09/2024 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
16/08/2024 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO RODRIGUES GOMES sem efeito suspensivo
14/08/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 12/08/2024
12/08/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
29/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
29/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
29/07/2024 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO RODRIGUES GOMES
05/07/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/07/2024
25/06/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
13/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
13/06/2024 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/06/2024 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO RODRIGUES GOMES
08/02/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/02/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2024 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2024 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2024 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2023 14:37

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2023 15:48

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
08/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
31/10/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 19/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 18/10/2023
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 17/10/2023
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
09/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
09/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
07/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
06/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2023 13:31

Encerrada a conclusão
04/10/2023 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/10/2023 16:34

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
03/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 02/10/2023
25/09/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/09/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 19/09/2023
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 19/09/2023
19/09/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
12/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
12/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
12/09/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
08/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
08/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 28/08/2023
16/08/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 13:16

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 26/07/2023
26/07/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 08:32

Audiência de instrução realizada (25/07/2023 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/07/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
20/07/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
20/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/07/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/05/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
19/05/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
19/05/2023 10:06

Audiência de instrução designada (25/07/2023 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2023 10:06

Audiência de instrução cancelada (25/07/2023 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2022 09:50

Audiência de instrução designada (25/07/2023 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/12/2021 10:46

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
06/12/2021 11:45

Encerrada a conclusão
23/11/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 18/11/2021
18/11/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet. manif. aud.)
18/11/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/11/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO REFERENTE A AUDIENCIA)
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
09/11/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
09/11/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/11/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/10/2021 01:08

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 19/10/2021
20/10/2021 01:08

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 19/10/2021
14/10/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA)
08/10/2021 08:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Modec)
07/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 06/10/2021
06/10/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PROVAS)
05/10/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Modec)
29/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
28/09/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/09/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
28/09/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação retificada)
22/09/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/09/2021 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/09/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/09/2021
03/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA em 02/09/2021
02/09/2021 16:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 30/08/2021
27/08/2021 10:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/08/2021 13:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUDIENCIA)
20/08/2021 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
11/08/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/08/2021 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:45

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/08/2021 12:45

Expedido(a) notificação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
05/08/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
02/08/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/08/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo