24/03/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILVIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102443-63.2017.5.01.0201 7ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SILVIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de RMNR e reflexos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com a exclusão da condenação da Ré nos honorários advocatícios e dispensando o Autor do recolhimento das custas, em virtude da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
07/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 11:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 2 13h ()
29/11/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/05/2024 10:22

Proferida decisão
14/05/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/05/2024 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
03/04/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2021 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/12/2018 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2018 09:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
06/09/2018 07:04

Proferida decisão
05/09/2018 15:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/08/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo