TRT1 - 0101251-77.2024.5.01.0063

1ª instância - Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIANO CARLOS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/08/2025
21/07/2025 09:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
08/07/2025 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
08/07/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/07/2025 15:33

Encerrada a conclusão
30/06/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/06/2025 18:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/05/2025 20:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d7ed62 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos retificados pela contadoria do Juízo de ID.b5eb189, no VALOR TOTAL de R$ 1.439,32, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 1.079,25 b. INSS reclamante: R$ 61,99 c. INSS reclamada: R$298,08 3.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o autor na pessoa de seus patronos e a ré, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 543, 535 e 910 do NCPC.

No prazo de 10 dias, deverá a parte autora se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Decorrido o prazo, expeça-se o RPV. 6.

Intimem-se as partes na forma do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Prazo de 05 dias. 7.

Tudo feito, encaminhe-se o RPV. 8.

Aguarde-se o pagamento. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
14/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
14/05/2025 20:07

Homologada a liquidação
14/05/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2025
28/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 376f171 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o autor para atender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do Art. 11-A da CLT.

Vindo o cálculo retificado, intime-se a ré na forma do art. 879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
11/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
11/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
06/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
08/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2025
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/01/2025
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO CARLOS DE ALMEIDA em 12/12/2024
10/12/2024 09:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CARLOS DE ALMEIDA
29/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/11/2024 15:20

Encerrada a conclusão
06/11/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/11/2024 19:12

Iniciada a liquidação
06/11/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo