23/08/2025 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 17:04

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES em 12/05/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 26/03/2025
26/03/2025 18:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c228c1c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Recorrido(a)(s): RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Pensão Vitalícia Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) art. 5o, 7º, XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 186, 187, 927, 944, CC, 373, I, CPC, 818, da CLT . - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/1808 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11/03/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
28/01/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:10

Encerrada a conclusão
06/11/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/11/2024
05/11/2024 22:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
18/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
18/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES
17/10/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62
10/10/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
04/10/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 01/10/2024
01/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
20/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
20/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/09/2024 19:21

Encerrada a conclusão
06/09/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 30/08/2024
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES em 30/08/2024
30/08/2024 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
21/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
21/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES
15/08/2024 10:22

Conhecido o recurso de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 e não provido
15/08/2024 10:22

Conhecido o recurso de RENAN LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *10.***.*08-26 e provido em parte
08/08/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:24

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
07/08/2024 09:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/07/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/07/2024 11:35

Retirado de pauta o processo
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
03/06/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/05/2024 12:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/05/2024 20:55

Declarada a incompetência
21/05/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/05/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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