10/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
10/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
10/09/2025 12:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2025 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/09/2025 10:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/09/2025 10:04

Encerrada a conclusão
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/08/2025
20/08/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
01/08/2025 08:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
29/05/2025 08:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
23/04/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/03/2025
20/03/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 22:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101001-09.2021.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo o do reclamante quanto à gratuidade de justiça e honorários advocatícios, e o da reclamada, no que se refere à limitação da condenação aos valores indicados na inicial e para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das comissões e reflexos pela inclusão do valor dos juros e encargos financeiros na base de cálculo das vendas a prazo, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a limitação da condenação aos valores da inicial, e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
06/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
06/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
21/02/2025 16:54

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
21/02/2025 16:54

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO - CPF: *26.***.*02-75 e provido em parte
18/02/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 11:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/10/2024 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 10:39

Encerrada a conclusão
06/06/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/06/2024 15:33

Encerrada a conclusão
17/04/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/03/2024 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/03/2024 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/03/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
01/03/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/03/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
01/03/2024 13:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/03/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
27/02/2024 10:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/02/2024 10:12

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/02/2024 16:14

Encerrada a conclusão
23/02/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/12/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:43

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/10/2023 20:40

Declarada a incompetência
04/10/2023 15:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/10/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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