07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101001-09.2021.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo o do reclamante quanto à gratuidade de justiça e honorários advocatícios, e o da reclamada, no que se refere à limitação da condenação aos valores indicados na inicial e para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das comissões e reflexos pela inclusão do valor dos juros e encargos financeiros na base de cálculo das vendas a prazo, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a limitação da condenação aos valores da inicial, e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/10/2023 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2023 11:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
27/09/2023 11:59

Homologada a desistência do recurso de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
27/09/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/09/2023
15/09/2023 19:42

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
01/09/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
01/09/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO sem efeito suspensivo
01/09/2023 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/08/2023
28/08/2023 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/08/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
15/08/2023 08:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
14/08/2023 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/08/2023
10/08/2023 12:25

Juntada a petição de Contraminuta
03/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/08/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
02/08/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/08/2023
27/07/2023 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2023 00:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/07/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
19/07/2023 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/07/2023 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
19/07/2023 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
12/06/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/06/2023
07/06/2023 23:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
31/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/05/2023 08:40

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2023 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/04/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 00:16

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 16:56

Audiência de instrução realizada (17/03/2023 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/03/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/03/2023
07/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 06/03/2023
03/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
02/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
02/03/2023 14:17

Audiência de instrução designada (17/03/2023 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/03/2023 14:17

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/03/2022 13:31

Audiência de instrução designada (05/03/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/03/2022
10/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 09/03/2022
09/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 08/03/2022
04/03/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/03/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaoconcordanciacomesclarecimentosalexandredacostavilarinho_1)
18/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/02/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
17/02/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
15/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/02/2022
15/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 14/02/2022
04/02/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaoconcordanciacomlaudopericial_1)
03/02/2022 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/01/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (protocolo-carol-habilitacao-2386027_1642115671.pdf)
17/01/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
10/01/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
10/01/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/12/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
07/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 06/12/2021
07/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/12/2021
07/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 06/12/2021
06/12/2021 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Quesitos)
03/12/2021 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
01/12/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 30/11/2021
20/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/11/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
19/11/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
19/11/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/11/2021 17:15

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
17/11/2021 15:53

Audiência inicial realizada (17/11/2021 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/11/2021 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento e preposição)
16/11/2021 18:32

Juntada a petição de Contestação (DEFESA - ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO)
14/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 13/10/2021
14/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO em 13/10/2021
07/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
06/10/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO
31/08/2021 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/08/2021 08:41

Audiência inicial designada (17/11/2021 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/08/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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