28/08/2025 17:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/08/2025 17:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
28/08/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO TEIXEIRA LIMA
22/04/2025 17:18

Juntada a petição de Agravo Regimental
04/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/04/2025
04/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/04/2025
04/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO TEIXEIRA LIMA
03/04/2025 16:24

Conhecido o recurso de MAURICIO TEIXEIRA LIMA e não provido
01/04/2025 17:22

Redistribuído por sorteio
01/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio
31/03/2025 11:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo