11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA em 04/07/2025
04/07/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100831-71.2023.5.01.0301 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA RECORRIDO: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIBANK S.A DESTINATÁRIO(S): THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:29ea180): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA, e pelas reclamadas - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO AGIBANK - S.A -, para acrescer aos parâmetros de cálculo das horas extras deferidas, os seguintes aspectos: deve ser observado o entendimento consolidado na Súmula 264 do TST, na OJ 394 da SDI-1 do TST c/c o IRR nº 9 e sua respectiva modulação e somente será devido o adicional de 50% no que se refere às horas extras referentes à 7ª e 8ª horas diárias, observados os reflexos nas demais parcelas salariais, tudo nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
18/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
18/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
03/06/2025 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50
03/06/2025 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-09
03/06/2025 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA - CPF: *09.***.*32-05
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 22:50

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
30/04/2025 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 18:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/04/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb767f8 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA RECORRIDO: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIBANK S.A Vista à reclamante e à reclamada para, querendo, apresentarem manifestação em 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa nos ids. 472e15c e f0c500e. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
09/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
09/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
09/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
09/04/2025 19:54

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/04/2025 15:47

Encerrada a conclusão
01/04/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
20/03/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100831-71.2023.5.01.0301 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA RECORRIDO: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIBANK S.A DESTINATÁRIO(S): THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:21202e0): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante - THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA - deixando de conhecer do tópico relativo à nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e das horas extras, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (i) reconhecer seu enquadramento na categoria profissional dos financiários devendo as reclamadas procederem ao pagamento das parcelas conforme descrito na fundamentação; (ii) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; (iii) quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários devem ser observadas as disposições da OJ nº 400 da SDI-1 do C.

TST c/c a Súmula 17 do E.

TRT 1ª Região; (iv) os juros e correção monetária devem ser calculados conforme decisão do TST transcrita na fundamentação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, observada a decisão proferida pelo E.STF na ADC N. 58/DF c/c a Decisão do TST transcrita na fundamentação.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Procederá o réu ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil e OJ 400 da SDI-1 do TST.

Invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$80.000,00 (oitenta mil reais), pelas reclamadas." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
11/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
11/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
11/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA
26/02/2025 16:09

Conhecido em parte o recurso de THUANY AMARAL ZILVES FRANCA VIANA - CPF: *09.***.*32-05 e provido em parte
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 17:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
15/01/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo