25/08/2025 16:58

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
22/08/2025 12:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29,19)
31/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO FURTADO em 16/06/2025
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
30/05/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/05/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2025 18:02

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
26/05/2025 18:02

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
26/05/2025 18:02

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
21/05/2025 11:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 834,85)
21/05/2025 11:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.387,61)
21/05/2025 11:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.551,96)
21/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.068,49)
12/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59bb531 proferida nos autos. D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$21.620,45 - IR: isento - INSS: R$2.536,80 - Honorários líquidos para advogada do autor: R$2.222,46 - Custas: Quitadas - Total da Execução: R$26.379,71. - Depósitos recursais (dedução): R$23.008,06 - Diferença devida: R$3.371,65 2.

Convolo em penhora os depósitos recursais de ID. 1941fae, ID. 9f2d051 e ID. fba22dc; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueada a diferença que alcança o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 6.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 6.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 7.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 5 e 6.1.3 , sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
14/03/2025 10:28

Homologada a liquidação
14/03/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/02/2025 16:06

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO FURTADO em 24/02/2025
24/02/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 17:51

Expedido(a) alvará a(o) ALVARO MELO CARDOSO
11/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:41

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
07/02/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/02/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
03/02/2025 16:21

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 21/01/2025
21/11/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
19/11/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
01/11/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 29/10/2024
22/10/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
15/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
01/07/2024 18:00

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/06/2024 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
29/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2024 12:36

Iniciada a liquidação
29/05/2024 12:36

Transitado em julgado em 22/05/2024
24/05/2024 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
23/04/2023 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2023 20:41

Comprovado o depósito judicial (R$ 8.000,00)
23/04/2023 20:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO FURTADO em 12/04/2023
28/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
27/03/2023 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO FURTADO em 23/03/2023
21/03/2023 21:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/03/2023 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
01/03/2023 15:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/03/2023 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO CONCEICAO FURTADO
18/02/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
18/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2023 11:23

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2022 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/12/2022 11:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/12/2022 09:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
23/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
23/09/2022 13:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2022 09:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO FURTADO em 02/08/2022
22/07/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a digitalização)
21/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/07/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO FURTADO
20/07/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2022 09:44

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2009

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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