28/08/2024 12:14

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA HELOISA CORDOVIL em 27/08/2024
19/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELOISA CORDOVIL
13/08/2024 09:55

Transitado em julgado em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA EMILIANO FERREIRA em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA HELOISA CORDOVIL em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 12/08/2024
31/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA EMILIANO FERREIRA
30/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
30/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELOISA CORDOVIL
30/07/2024 09:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
30/07/2024 09:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 163,72
29/07/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/07/2024 14:56

Encerrada a conclusão
23/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA EMILIANO FERREIRA em 22/07/2024
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf4b85 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos etc.Converto o julgamento em diligência.Resta cadastrada AMANDA EMILIANO FERREIRA, CPF *01.***.*66-69, que se identifica como filha do falecida como terceira interessada, já que solicitou habilitação nos autos.A matéria tratada nos IDs 9c41bbd e 17b842d quanto ao seguro de vida alegadamente não recebido, está fora dos limites da lide deste processo.

Não há o que ser decidido sobre o tema neste processo, portanto.

Inclusive considerando a preclusão havida nos limites da lide, já que a habilitanda, à época, concordou com os valores consignados (vide ata de ID 5854b12: "Regularmente promovida a habilitação, venham os autos conclusos para julgamento, já que a consignatária [Maria Heloisa] concorda com o valor ofertado.").Quanto à habilitação de MARIA HELOISA CORDOVIL, em consulta ao sistema PREVJUD nesta data não se localizou dados de dependência previdenciária em nome do falecido ALOYSIO FERREIRA JUNIOR, CPF *31.***.*88-20, em que pese os documentos apresentados no ID aa405ea.

Por outro lado a certidão de óbito de ID 6489d06 dá conta que o falecido teria uma filha maior e cônjuge CLAUDENICE EMILIANO DE SOUZA.

A filha (AMANDA) apresentou-se nos autos solicitando habilitação.A dependente previdenciária MARIA HELOISA contestou a habilitação na forma de ID 17b842d.Neste cenário, por cautela, determino a intimação de AMANDA EMILIANO FERREIRA para, no prazo de 15 dias, comprovar a dependência previdência do de cujus, sob pena de rejeição do seu pedido de habilitação, com base na Lei 6.858/1980.Decorrido o prazo, conclusos para decisão quanto à habilitação e sentenciamento do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA EMILIANO FERREIRA
28/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/06/2024 09:27

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52276e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos etc.Diga a parte consignatária sobre a petição de ID bf016e7.

Em 5 dias.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
25/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 00:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 00:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/05/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 01:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 21/11/2023
10/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
09/11/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ALOYSIO FERREIRA JUNIOR
08/11/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
08/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:43

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/10/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
17/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo