15/09/2025 18:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/09/2025
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 26/08/2025
25/08/2025 20:43

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000257-52.2010.5.01.0024 Destinatário: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ee948 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/08/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MOZART COSTA SANTOS
25/07/2025 16:24

Não admitido o Recurso de Revista de MOZART COSTA SANTOS
03/04/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 18/03/2025
11/03/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000257-52.2010.5.01.0024 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MOZART COSTA SANTOS RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): MOZART COSTA SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0bf9102): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, , CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOZART COSTA SANTOS
24/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MOZART COSTA SANTOS
11/02/2025 19:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOZART COSTA SANTOS - CPF: *52.***.*48-00
24/01/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual ED CGF ()
29/12/2024 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 11/11/2024
11/11/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
23/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 11:50

Convertido o julgamento em diligência
23/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/10/2024
22/10/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação (União aguarda sua intimação do Acórdão dos declaratórios)
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 04/10/2024
02/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/09/2024 21:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
19/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MOZART COSTA SANTOS
10/09/2024 20:11

Conhecido o recurso de MOZART COSTA SANTOS - CPF: *52.***.*48-00 e provido em parte
27/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
22/08/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 08:24

Determinada a requisição de informações
22/07/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/07/2024 20:30

Encerrada a conclusão
14/03/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/03/2024 09:58

Distribuído por sorteio
16/08/2022 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/08/2022
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 13/07/2022
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOZART COSTA SANTOS em 13/07/2022
30/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/06/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MOZART COSTA SANTOS
29/06/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/06/2022 13:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de MOZART COSTA SANTOS - CPF: *52.***.*48-00
06/06/2022 16:51

Incluído em pauta o processo para 15/06/2022 09:00 SV ED CJM (CGF MRLC) ()
02/06/2022 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2022 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/05/2022
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 09/05/2022
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MOZART COSTA SANTOS em 09/05/2022
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/04/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/04/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MOZART COSTA SANTOS
27/04/2022 15:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MOZART COSTA SANTOS
27/04/2022 11:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/02/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo