15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL PAES DUARTE em 14/05/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) despacho em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAES DUARTE
10/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/04/2025 13:44

Desarquivados os autos
02/04/2025 13:42

Arquivados os autos definitivamente
02/04/2025 13:42

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA DE HOLANDA SOARES em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL PAES DUARTE em 28/03/2025
24/03/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107327-15.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: DANIEL PAES DUARTE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: DANIEL PAES DUARTE Tomar ciência do v. acórdão ID 117e7a3, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de segurança.

Penhora em conta corrente.

Direito líquido e certo.

Ausência.

Julgamento de mérito.

Denegação.

Alegado o estado de necessidade e a violação à dignidade da parte devedora com a constrição sobre sua renda, é ônus da parte impetrante comprovar que essa é sua única renda.

Sem essa comprovação, está ausente o direito líquido e certo do impetrante, denega-se a segurança.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas pelo impetrante de R$47,00 (quarenta e sete reais), calculadas sobre aquele atribuído à causa, na inicial, de R$2.350,12 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos).

A Excelentíssima Desembargadora GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ausentou-se momentaneamente.

Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL PAES DUARTE
14/03/2025 10:46

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE HOLANDA SOARES
14/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAES DUARTE
13/02/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 47,00
13/02/2025 16:18

Denegada a segurança a DANIEL PAES DUARTE - CPF: *03.***.*74-69
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/02/2025 13:00 EHRVA ()
31/10/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:18

Determinada a requisição de informações
19/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
19/06/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA DE HOLANDA SOARES em 18/06/2024
12/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE HOLANDA SOARES
11/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/06/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL PAES DUARTE em 29/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE HOLANDA SOARES
16/05/2024 14:53

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAES DUARTE
16/05/2024 13:54

Não Concedida a Medida Liminar a DANIEL PAES DUARTE
15/05/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo