08/04/2022 13:47

Baixa Definitiva
08/04/2022 13:47

Transitado em Julgado em 08.04.2022
18/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.02.2022.
09/02/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2022 07:00

Inclusão em Pauta
20/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2022.
16/12/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2021 18:40

Conclusos para julgamento
14/10/2021 17:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/10/2021 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 24.09.2021.
15/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
26/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
25/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.08.2021.
24/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2021 14:55

Conclusos para julgamento
12/05/2021 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
29/04/2021 17:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/04/2021 07:00

Publicado despacho em 06.04.2021.
05/04/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/03/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2021 23:03

Conclusos para julgamento
26/02/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 12:17

Distribuído por sorteio
26/08/2020 19:38

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2013 15:59

Baixa Definitiva
28/06/2013 15:59

Transitado em Julgado em 28.06.2013
07/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2013.
05/06/2013 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
31/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
29/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2013.
23/05/2013 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2013 18:52

Conclusos para julgamento
02/05/2013 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/05/2013 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2013 14:30

Conclusos para julgamento
04/02/2013 07:00

Distribuído por sorteio
11/01/2013 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2013 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/12/2012 22:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo