22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddf6ae5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Primeiramente, exclua-se do polo passivo os réus REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 9394b6f, no importe total de R$ 109.985,83 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 91.497,49 - INSS = R$ 18.488,34 3.

O saldo atualizado dos depósitos recursais de Id 3daf845, Id ce900b7 e Id bb2b29d é R$ 60.832,16. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 2e455b0 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA para que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 49.153,73), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97c1c6f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Primeiramente, exclua-se do polo passivo os réus REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id caa5a5b, no importe total de R$ 253.839,29 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 233.739,63 - INSS = R$ 20.099,66 3.

O saldo atualizado dos depósitos recursais de Id 3daf845, Id ce900b7 e Id bb2b29d é R$ 60.266,08. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 2e455b0 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA para que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 193.573,21), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA MACEDO
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d1683 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo o dia 24/03/2025 10:00, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA proceda às competentes anotações em CTPS do autos (travado entre autor e primeira ré, no período de 01/11/2011 a 10/02/2014, no cargo de Técnico de Radiologia, salário equivalente ao piso salarial da categoria estabelecido em normas estaduais acostadas aos autos e extinção imotivada por iniciativa do empregador), bem como a emitir e entregar chave de conectividade e comunicado de dispensa, sob pena de arcar com indenização substitutiva do seguro-desemprego.

A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.

Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA MACEDO
07/03/2025 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 22:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2023 09:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA em 09/02/2023
25/01/2023 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2023 11:11

Juntada a petição de Contraminuta
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA MACEDO
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA
19/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/12/2022 10:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA
21/11/2022 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA
21/09/2022 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA MACEDO em 09/09/2022
10/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA em 09/09/2022
08/09/2022 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RENAUD SCAN)
27/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA
26/08/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA MACEDO
18/08/2022 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-48
26/07/2022 23:37

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 13:30 10 - 08 - 2022 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 13:30 ()
15/07/2022 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2022 04:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA MACEDO em 07/07/2022
08/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA em 07/07/2022
04/07/2022 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RENAUD SCAN)
25/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA
23/06/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA MACEDO
26/05/2022 01:49

Conhecido o recurso de RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-48 e provido em parte
04/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2022
03/05/2022 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 13:30 18-05-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
08/04/2022 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2022 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/02/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo