19/08/2025 17:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA SILVA DE PAULA
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA SILVA DE PAULA
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 30/07/2025
30/07/2025 19:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de EQS ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICK DA SILVA DE PAULA em 20/03/2025
20/03/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101201-94.2023.5.01.0060 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ERICK DA SILVA DE PAULA, EQS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ERICK DA SILVA DE PAULA, EQS ENGENHARIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID a40c02e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, para que (I) as horas extraordinárias, deferidas na origem, sejam apuradas de acordo com a jornada de trabalho declinada à exordial, ponderada com o depoimento da testemunha, qual seja, das 6h30 às 20h00, com intervalo intrajornada de 40 minutos, em face do labor de 12h x 12h, em 14 dias embarcado e 14 dias de folga, mantendo-se os demais parâmetros fixados na origem; (II) que sejam considerados 20 minutos para efeito de apuração das extraordinárias decorrentes do intervalo intrajornada suprimido; (III) acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias relativas ao intervalo interjornada, acrescidas de 50%, a título indenizatório.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida.

Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DA SILVA DE PAULA
06/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
06/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA SILVA DE PAULA
19/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de EQS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 80.***.***/0001-97 e não provido
19/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de ERICK DA SILVA DE PAULA - CPF: *04.***.*36-60 e provido em parte
12/02/2025 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 23:51

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
16/10/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo