17/10/2023 13:19

Baixa Definitiva
17/10/2023 13:19

Transitado em Julgado em 17.10.2023
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2023.
22/06/2023 10:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
06/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2023.
26/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 02:02

Conclusos para julgamento
10/04/2023 23:13

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
14/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/02/2023 07:00

Publicado despacho em 16.02.2023.
15/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/02/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 04:28

Conclusos para julgamento
01/02/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio
14/12/2022 06:20

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2021 13:28

Baixa Definitiva
06/05/2021 13:28

Transitado em Julgado em 06.05.2021
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/03/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2021 23:00

Conclusos para julgamento
08/03/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2021 09:39

Distribuído por sorteio
11/02/2021 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2020 08:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo