02/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2025
01/09/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/09/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 18/09/2025 10:00 Ordinária Presencial ()
09/07/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a DALVA MACEDO
12/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102206-69.2025.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): GINALDO BATISTA PEREIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de id. 28c5f14, para, querendo e no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contraminuta ao Agravo Regimental.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GINALDO BATISTA PEREIRA
05/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GINALDO BATISTA PEREIRA
02/05/2025 16:38

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 16:45

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2025 16:45

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
29/04/2025 13:38

Juntada a petição de Agravo Regimental
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a401523 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar, impetrado por DRP 2015 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em face de ato do MM.

JUÍZO DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo ATOrd 0011070-43.2014.5.01.0075, que determinou a expedição de alvará ao reclamante dos valores bloqueados.

Proferida decisão (ID c79684c), indeferindo a inicial, uma vez que o Impetrante já teria interposto Agravo de Petição, formando coisa julgada em relação a sua legitimidade.

Regularmente intimado, o Impetrante opôs Embargos de Declaração (ID c14847c), alegando omissão, pois deixou de ser observado que a decisão que o incluiu no polo passivo tem natureza interlocutória e não transita em julgado.

Analiso.

Inexiste vício a ser sanado.

A decisão ora atacada foi expressa ao confirmar que o Impetrante interpôs Agravo de Petição contra a decisão que reconheceu a existência de grupo econômico, e o incluiu no polo passivo da reclamação trabalhista.

O fato de o Agravo de Petição não ter sido conhecido, não altera a tal decisão.

E ressaltou a decisão monocrática que sua legitimidade para compor o polo passivo da demanda, faz parte da coisa julgada.

Pelas razões expostas, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante e, no mérito, os rejeito.

Intime-se o Impetrante para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/04/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/04/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/04/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
18/03/2025 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102206-69.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 52 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
12/03/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 15:27

Indeferida a petição inicial
12/03/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
11/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo