21/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
09/07/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
03/07/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 21:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
29/05/2025 12:35

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
29/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 11:24

Encerrada a conclusão
02/05/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANISON BISPO em 24/04/2025
14/04/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
03/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
03/04/2025 16:11

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI /
03/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/04/2025 09:39

Iniciada a execução
02/04/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5757c proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos do reclamante Id 353a4cd, ajustados pela contadoria e atualizados até a presente data, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 187.215,05 , conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$139.255,99. - IRRF Rte: Isento - Honorários(brutos): R$ 14.587,19 - INSS(total): R$33.371,87 - Custas: Já recolhidas . Convolo em penhora o depósito recursal, atualizado até 10/03/2023.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para ciência de que os depósitos acima foram convolados em penhora e para que deposite a diferença ainda devida no valor de R$ 173.598,34, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabivel.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023 resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANISON BISPO
10/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
10/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
10/03/2025 13:21

Homologada a liquidação
10/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 13:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
07/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 09:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/02/2025 17:19

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
22/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
22/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2024 10:43

Iniciada a liquidação
22/11/2024 10:43

Transitado em julgado em 06/11/2024
08/11/2024 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2024 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2024 10:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/03/2024 07:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
01/03/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
27/02/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de JANISON BISPO em 26/02/2024
26/02/2024 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2024 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
09/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
08/02/2024 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/02/2024 09:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JANISON BISPO
08/02/2024 09:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANISON BISPO
24/01/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
24/01/2024 11:31

Audiência una realizada (24/01/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 13:40

Expedido(a) mandado a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
31/07/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
31/07/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
31/07/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
31/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JANISON BISPO
31/07/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/07/2023 09:41

Audiência una designada (24/01/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 12:33

Audiência una realizada (14/07/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2023 19:22

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
02/04/2023 19:22

Expedido(a) notificação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
17/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:06

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
16/12/2022 13:06

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
16/12/2022 13:06

Expedido(a) notificação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
16/12/2022 09:40

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
16/12/2022 09:40

Expedido(a) notificação a(o) JANISON BISPO
16/12/2022 09:40

Expedido(a) notificação a(o) MODULO ENTREGAS ESPECIAIS EIRELI
07/12/2022 15:09

Audiência una designada (14/07/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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