16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/09/2025
04/09/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100243-10.2022.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-Autor para, no mérito, REJEITÁ-LOS, corrigindo de ofício, no entanto, o erro material detectado, imprimindo efeito modificativo ao julgado; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
11/07/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/07/2025 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/06/2025
13/06/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos ED)
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
28/05/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ED - MRJ)
27/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/05/2025 13:04

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/05/2025 15:17

Encerrada a conclusão
11/05/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/04/2025
22/04/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100243-10.2022.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, à exceção, no apelo do Município do Rio de Janeiro, da arguição de inépcia da inicial, por configurar inovação recursal, e da arguição de ilegitimidade ativa do sindicato, considerando que tal questão já foi apreciada no acórdão prolatado no ID 774c974, e DAR PROVIMENTO ao apelo dos Réus para acolher a preliminar de litispendência suscitada em relação ao Processo nº 0100243-50.2022.5.01.0026, e reformar a sentença proferida na origem para, com fulcro no art. 485, V, do CPC, julgar extinta a presente ação, sem resolução do mérito; restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas nos apelos dos litigantes; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 11:07

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
04/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido
04/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
18/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/02/2025 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 15:36

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/10/2024 12:41

Distribuído por dependência
01/09/2023 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2023
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/08/2023
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023
07/08/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/08/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/08/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/08/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
20/07/2023 15:42

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido
11/07/2023 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/07/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/07/2023 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:01

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 13:00 Principal 3 13h ()
11/06/2023 23:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/05/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/05/2023 02:09

Determinada a requisição de informações
28/04/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/04/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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