08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c495c2 proferido nos autos.

Acolho os cálculos atualizados, conforme a promoção da Contadoria, sendo ainda devidos: Líquido devido - R$ 15.977,79 Ciência às partes por 05 dias.

Decorrido o prazo, cumpra-se o despacho de id 046f0c5, parte final.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - VDB INVESTIMENTOS LTDA - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046f0c5 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Inicialmente, registre-se o firme entendimento pessoal deste magistrado, no que tange à competência da Justiça do Trabalho para executar o título judicial transitado em julgado, de origem desta Justiça Especial, nos exatos termos do disposto no art. 114 da CRFB/88.

Entretanto, exclusivamente, da r. decisão proferida pelo E.

STJ nos autos do conflito de competência n. 205901/RJ (2024/0218903-7), “declarando a competência do juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para a prática de quaisquer atos expropriatórios”, determina-se a expedição de certidão para habilitação do crédito junto à massa falida de S.A.

VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, vinculada ao processo número 0260447-16.2010.8.19.0001.

Remetam-se os autos à contadoria para atualização, observando-se a data da falência em 20/08/2010.

Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, cumpram-se as determinações.

Após, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - VDB INVESTIMENTOS LTDA - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2023 13:38

Baixa Definitiva
17/11/2023 13:38

Transitado em Julgado em 17.11.2023
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
10/10/2023 14:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e não-provido
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
19/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2023.
18/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 12:02

Conclusos para julgamento
21/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2022 07:00

Publicado despacho em 07.11.2022.
04/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/10/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 09:49

Conclusos para julgamento
16/09/2022 09:48

Distribuído por sorteio
17/08/2022 12:58

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2015 15:28

Baixa Definitiva
19/08/2015 15:28

Transitado em Julgado em 19.08.2015
26/06/2015 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2015.
17/06/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/06/2015 07:00

Inclusão em Pauta
10/06/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.06.2015.
03/06/2015 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2013 17:26

Conclusos para julgamento
09/04/2013 17:12

Distribuído por sorteio
05/04/2013 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2013 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2013 21:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo