15/08/2025 10:27

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/08/2025 06:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
08/08/2025 06:12

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 557,52)
08/08/2025 06:12

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.808,14)
08/08/2025 06:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.312,47)
08/08/2025 00:24

Expedido(a) alvará a(o) PAULO NUNES DA SILVA
01/08/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO NUNES DA SILVA
23/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/07/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101503-58.2024.5.01.0038 : PAULO NUNES DA SILVA : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #PAULO NUNES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) expedição das RPVs, bem como para fornecer seus dados bancários.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO NUNES DA SILVA
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO NUNES DA SILVA
14/05/2025 17:27

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
14/05/2025 13:52

Iniciada a execução
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 08/05/2025
25/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b12de84 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$10.426,14, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 8.100,03 FGTS (a depositar) 543,68 INSS (reclamante) 313,33 INSS (reclamada) 1.469,10 Total da execução R$ 10.426,14 Com base na decisão liminar proferida pelo Exmº Ministro Dias Toffoli nos autos do processo ADPF 902/RJ, bem como pelo decidido pelo C.

Supremo Tribunal Federal nos processos ADPF 387, ADPF 437 e em sede de repercussão geral nos autos do RE 599.628, Tema nº 253, RE 220.906, RE 852.302, RE 592,004, ADI 1.642, RE 230.051, AC 669, RE 627.242, RE 1.092.308 e Reclamação nº 32.217/RS, defiro, tão , tratando-sesomente, os privilégios da Fazenda Pública no pagamento de suas dívidas de exceção ao art. 173, § 1º, da CRFB, conforme entendimento já manifestado pela Exa.

Desembargadora Presidenta deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região Edith Maria Correa Tourinho, bem como do Exmº Juiz Gestor da Centralização Dr.

Fernando Reis de Abreu no Regime Especial de Execução Forçada (REEF).

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada via sistema, nos termos do art. 535 do NCPC. No mesmo prazo deverão as partes interessadas informarem seus dados bancários (banco, agência, conta e titularidade) para o qual, o crédito deverá ser transferido.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o competente precatório/RPV.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO NUNES DA SILVA
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO NUNES DA SILVA
14/03/2025 10:35

Homologada a liquidação
13/03/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/01/2025 11:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/01/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/01/2025 10:15

Iniciada a liquidação
23/12/2024 09:58

Juntada a petição de Impugnação
21/12/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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