TRT1 - 0100804-30.2019.5.01.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100804-30.2019.5.01.0010 RECLAMANTE: ALEX SANDRO MONTEZUMA MARTINS RECLAMADO: TONEL DEPOSITO, BAR E BURGUER LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A): FRANCISCO JANUARIO DA SILVA NETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) FRANCISCO JANUARIO DA SILVA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da parte dispositiva da sentença de ID 62c55d6, que declarou a desconsideração da personalidade jurídica da executada originária, determinando a sua inclusão no polo passivo da ação, e para proceder ao pagamento em 48 horas, ou para garantir a execução, sob pena de penhora. "Pelo exposto, declaro a desconsideração da personalidade jurídica da executada originária, determinando a inclusão dos sócios, FRANCISCO JANUARIO DA SILVA NETTO e PAULO RICARDO BITTENCOURT PINTO no polo passivo.

Intimem-se para ciência, sendo os sócios por mandado, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, ou para que garanta a execução, sob pena de penhora (Art. 880 da CLT).

Sendo infrutífera a diligência, citem-se por edital.

Decorrido o prazo legal, voltem conclusos para prosseguimento da execução em face dos sócios, eis que entendimento do juízo que o Incidente já se traduz no pedido de execução dos sócios da pessoa jurídica." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JANUARIO DA SILVA NETTO
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffe4ce5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2020 17:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TONEL DEPOSITO, BAR E BURGUER LTDA em 27/07/2020
28/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MONTEZUMA MARTINS em 27/07/2020
15/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
15/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 15:06

Expedido(a) edital a(o) TONEL DEPOSITO, BAR E BURGUER LTDA
14/07/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MONTEZUMA MARTINS
12/07/2020 16:49

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO MONTEZUMA MARTINS - CPF: *98.***.*30-57 e provido
09/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:38

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
19/05/2020 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2020 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/03/2020 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo