04/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAIANY LOPES RICARDO em 02/05/2025
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
10/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
10/04/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME sem efeito suspensivo
10/04/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAIANY LOPES RICARDO sem efeito suspensivo
10/04/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 23:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf8023d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela embargante, condenando-a pagar ao embargado multa equivalente a 1% sobre o valor da causa (artigo 1.026, §2º, do CPC), por embargos protelatórios. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANY LOPES RICARDO
26/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
26/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
26/03/2025 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
25/03/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
24/03/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DAIANY LOPES RICARDO em 21/03/2025
20/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a67eeaf proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:965a1bc.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANY LOPES RICARDO
19/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
19/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/03/2025 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39d5204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares de impugnação ao valor da causa e protestos.

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DAIANY LOPES RICARDO, para reverter a justa causa aplicada e condenar a empresa PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME ao pagamento seguintes verbas: - Aviso prévio de 33 dias; - Multa de 40% sobre o saldo do FGTS; - Gratificação natalina proporcional ao ano de 2023 (02/12); - Férias proporcionais + 1/3 (06/12).

Asseguro a reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

No mesmo prazo deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital da trabalhadora e entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANY LOPES RICARDO
07/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
07/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
07/03/2025 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAIANY LOPES RICARDO
07/03/2025 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANY LOPES RICARDO
12/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/02/2025 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 22:33

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 10:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (03/02/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 13:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 13:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (03/02/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 13:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de DAIANY LOPES RICARDO em 26/09/2024
19/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
18/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
18/09/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
18/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
18/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
18/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
17/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
17/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 15:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 15:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2024 17:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 16:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/04/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 08:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/04/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 15:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
26/07/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
18/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
18/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
18/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
17/06/2023 23:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/04/2023 09:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/04/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
19/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 10:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (19/04/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/04/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/04/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI - ME
21/03/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
21/03/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY LOPES RICARDO
21/03/2023 10:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/04/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/02/2023 14:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/02/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo