27/06/2025 09:17

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/06/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2025 08:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.105,28)
27/06/2025 08:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.330,09)
27/06/2025 08:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 192.433,88)
27/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2025
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025
17/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
05/06/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/06/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
05/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61f673a proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA 67ª VT/RJ – Proc. 0100071-58.2017.65.01.0067 Vistos etc. (1) – Por atendidos os termos da sentença de embargos à execução (ID 58774ad), HOMOLOGO os cálculos do Autor (ID 169e0d2)., atualizados segundo os parâmetros legais, fixando: - o Crédito Líquido do Autor em R$ 192.433,88 - a Contribuição Previdenciária em R$ 5.330,09 - Custas em R$ 1.555,28, calculadas sobre o valor da condenação, já deduzido o valor recolhido (ID c060007), (2) - Arbitra-se o valor de R$ 150,00 para satisfação das custas judiciais, exigíveis a partir da execução (art. 789 - A da CLT). (3) - Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei nº 7713/88, regulamentado pela Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. (4) - Convola-se em penhora, para todo os efeitos legais, os depósitos recursais atualizados (Ids c1b2375, c22bfc2), no valor de R$ 40.491,44. (5) - Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sendo o réu ao pagamento espontâneo do crédito, na forma do art. 523, caput do CPC ou para garantir a execução, mediante depósito ou nomeando bens à penhora, na forma do art. 882 da CLT.

No mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema sisbajud, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução: DEPOSITAR FORMAS OBSERVAÇÕES Crédito Líquido do Rcte, no valor de R$ 151.942,44 através de guia a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada. deduzidos os depósitos recursais atualizados Cota Previdenciária, no valor de R$ 5.330,09 Via DARF, cod. 6092 Custas/Desp. execução, no valor de R$ 1.705,28 via GRU Judicial, cód. 18740-2 (6) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando-se o sistema sisbajud nas contas da reclamada. (7) Caso o bloqueio seja parcial, mas com valor considerável em relação ao total da execução, renove-se o bloqueio pela diferença. (8) Caso o bloqueio seja negativo ou irrisório em relação ao total do crédito, aguarde-se o prazo de 45 dias úteis da notificação da(s) executada(s) para o pagamento espontâneo do crédito, de forma a incluí-la no BNDT. (9) Quando decorrer o prazo de 45 dias úteis da notificação da executada, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com o lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Administrativa nº 1470/2011.

A Secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial. (10) Efetuado o registro, notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias úteis. (11) - Tendo em vista o Crédito Previdenciário apurado, fundamentado no Artigo 1º, da Portaria Normativa MF nº 47, de 07 de julho de 2023, deixa-se de intimar União Federal. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
12/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
12/05/2025 15:44

Homologada a liquidação
12/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8686788 proferido nos autos. intime-se a parte autora a promover as retificações devidas no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
01/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
01/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58774ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações formuladas pela ré em sede de embargos à execução, na forma da fundamentação supra, que esse decisum passa a integrar.

Custas de R$ 44,26, calculadas na forma do art 789-A da CLT.

Intime-se as partes, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, in albis, intime-se a parte autora a promover as retificações devidas no prazo de 15 (quinze) dias. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
14/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
14/03/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/03/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
13/03/2025 15:28

Iniciada a execução
13/03/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
27/02/2025 23:03

Homologada a liquidação
27/02/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/02/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/02/2025 06:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2022 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/08/2022 09:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/08/2022 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/08/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2022
05/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
04/08/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/08/2022 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/08/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2022
11/07/2022 09:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/07/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/07/2022 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Santander requer o retorno dos autos ao TST para julgamento do recurso)
05/07/2022 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (representação processual)
02/07/2022 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/07/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
01/07/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/06/2022 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Existência de execução provisória)
22/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
21/06/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/06/2022 07:37

Iniciada a liquidação
21/06/2022 07:37

Transitado em julgado em 22/02/2022
20/06/2022 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2018 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
21/02/2018 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *20.***.*20-34 sem efeito suspensivo
17/02/2018 00:22

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 16/02/2018 23:59:59
08/02/2018 08:53

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/02/2018 00:42

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 10:54

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/01/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 10:34

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2017 23:59:59
20/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2017 23:59:59
15/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2017
15/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 16:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
12/12/2017 00:21

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:21

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2017 23:59:59
06/12/2017 09:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/11/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2017 15:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2400.00
15/11/2017 15:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
15/11/2017 15:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO
03/11/2017 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2017 23:59:59
28/10/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2017
28/10/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 15:41

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/10/2017 15:41

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2017 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/10/2017 16:18

Audiência instrução realizada (23/10/2017 11:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2017 07:12

Audiência instrução designada (23/10/2017 10:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2017 13:37

Audiência una realizada (17/07/2017 09:00 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2017 03:11

Decorrido o prazo de ALEKSANDER JACONIANO DO ESPIRITO SANTO em 19/06/2017 23:59:59
20/06/2017 03:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2017 23:59:59
07/06/2017 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2017
07/06/2017 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 09:57

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2017 13:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2017 10:42

Audiência una designada (17/07/2017 09:00 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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