18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100899-20.2022.5.01.0054 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA, STONE PAGAMENTOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para afastar a sua condenação ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornada, e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, o que importa na improcedência da ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas pela reclamante, dispensada ante o deferimento da gratuidade de justiça, consoante entendimento do e.

STF, na ADI 5766.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao reconhecimento como financiário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
09/05/2024 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/05/2024
08/05/2024 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/04/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
22/04/2024 21:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/04/2024 21:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
22/04/2024 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/04/2024 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/04/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
05/04/2024 19:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
05/04/2024 19:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
03/04/2024 18:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/03/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
20/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/03/2024 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
11/03/2024 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/03/2024 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
11/03/2024 13:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
09/02/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 17:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/02/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
02/02/2024 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
13/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/01/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
12/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
07/12/2023 15:32

Audiência de instrução realizada (07/12/2023 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA MACIEL DORIA em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SILVANIA SOARES DE ALBUQUERQUE em 03/05/2023
01/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 31/03/2023
31/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA MACIEL DORIA
31/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA SOARES DE ALBUQUERQUE
31/03/2023 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/03/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
09/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/03/2023
07/03/2023 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/03/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/02/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
24/02/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/02/2023 18:29

Audiência de instrução designada (07/12/2023 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 14:16

Encerrada a conclusão
15/02/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/02/2023
26/12/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/12/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
16/12/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/12/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/12/2022
24/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VALERIA SANTOS DE SOUZA
22/11/2022 18:40

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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