28/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
27/05/2025 19:27

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
26/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
26/05/2025 16:00

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
12/05/2025 12:48

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
07/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:40

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 5.940,96)
30/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/04/2025
09/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ab3080 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id f16cc71.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 04 de abril de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS AFFONSO em 03/04/2025
02/04/2025 17:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8b4e8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de julgar embargos à execução.

Juízo garantido.

O Embargando não apresentou contestação.

Impugna a 1ª Ré o critério de atualização dos cálculos homologados pelo Juízo, bem como alega a inaplicabilidade dos honorários advocatícios nas ações de cumprimento individual de sentença coletiva.

Sem razão a Embargante.

A questão relativa à matéria impugnada já foi objeto de apreciação na decisão ID b9ac7e6, à qual o Juízo ora se reporta, passando a integrar a presente.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos.

Intimem-se. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
20/03/2025 16:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/03/2025 15:14

Encerrada a conclusão
18/03/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ccc2f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao embargado.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
13/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
13/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/03/2025 12:13

Iniciada a execução
11/03/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
12/02/2025 14:52

Homologada a liquidação
12/02/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS AFFONSO em 18/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
09/12/2024 13:01

Proferida decisão
03/12/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/11/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS AFFONSO
26/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/11/2024 14:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 239167c) para Manifestação
26/11/2024 14:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d31996f) para Manifestação
25/11/2024 12:56

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/11/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 15:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/11/2024 15:21

Iniciada a liquidação
11/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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