TRT1 - 0100349-97.2025.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:51
Arquivados os autos definitivamente
-
29/04/2025 15:43
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/06/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
29/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de LADJANE GUEDES GOMES DE CAMPOS BARBOSA *76.***.*46-55 em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO NUNES BARBOSA em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de MARCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VILETE em 28/04/2025
-
08/04/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f79939e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JFRJ DECISÃO PJe
Vistos.
Manifestaram-se as partes, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.
Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.
Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id e3c1901, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.
Custas no importe de R$100,00, pela reclamante, dispensada do recolhimento ante o benefício da gratuidade de justiça que ora se defere.
Quanto à discriminação das parcelas, as partes apontaram a sua natureza indenizatória, nos termos da Lei Civil, o que não é óbice à homologação, como dispõe o art. 515, § 2º do CPC.
Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, bem como a natureza indenizatória das parcelas, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo de 10 dias úteis após a publicação da presente decisão, presume-se a quitação da avença, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO NUNES BARBOSA - LADJANE GUEDES GOMES DE CAMPOS BARBOSA *76.***.*46-55 -
07/04/2025 15:59
Expedido(a) intimação a(o) LADJANE GUEDES GOMES DE CAMPOS BARBOSA *76.***.*46-55
-
07/04/2025 15:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO NUNES BARBOSA
-
07/04/2025 15:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VILETE
-
07/04/2025 15:58
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
-
07/04/2025 15:58
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VILETE
-
07/04/2025 15:58
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
07/04/2025 13:06
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
-
07/04/2025 13:06
Encerrada a conclusão
-
01/04/2025 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
01/04/2025 14:03
Juntada a petição de Acordo
-
01/04/2025 14:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/03/2025 15:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
15/03/2025 11:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/03/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/03/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/03/2025 15:22
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LADJANE GUEDES GOMES DE CAMPOS BARBOSA *76.***.*46-55
-
10/03/2025 15:22
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOSE FRANCISCO NUNES BARBOSA
-
10/03/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79fb5b7 proferido nos autos.
LSM DESPACHO PJe
Vistos.
Designo audiência UNA telepresencial para o dia 17/06/2025 13:40 horas.
O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.
Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.
Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.
Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
MACAE/RJ, 07 de março de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VILETE -
07/03/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) MARCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VILETE
-
07/03/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
07/03/2025 11:15
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/02/2025 16:57
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
27/02/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100255-07.2025.5.01.0302
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Silvia Cristina Aquemi Tai
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 07/03/2025 17:35
Processo nº 0100838-39.2017.5.01.0571
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Anderson Haugonte de Souza
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 21/10/2022 10:26
Processo nº 0100067-04.2022.5.01.0501
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Bruno Peres
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/03/2025 14:50
Processo nº 0010768-94.2014.5.01.0016
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Leandro Torres Vieira do Nascimento
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/06/2014 18:26
Processo nº 0010768-94.2014.5.01.0016
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Leandro Torres Vieira do Nascimento
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 21/10/2022 12:02