07/05/2024 16:25

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:25

Transitado em Julgado em 07.05.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
08/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e não-provido
07/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2024.
27/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:28

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/06/2023 07:00

Publicado despacho em 26.06.2023.
23/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/03/2023 17:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e não-provido
08/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2023.
01/02/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:54

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 14:43

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2020 23:15

Conclusos para julgamento
06/04/2020 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2020 09:25

Distribuído por sorteio
02/04/2020 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2020 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo