27/06/2025 16:01

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 08:30

Expedido(a) alvará a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
02/06/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.560,86)
02/06/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.560,85)
02/06/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.560,85)
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FRANCISCA FERREIRA
07/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FREITAS OLIVEIRA
07/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LUISA FERREIRA OLIVEIRA
07/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
07/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/04/2025 12:18

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAIS FRANCISCA FERREIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL FREITAS OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUISA FERREIRA OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 03/04/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL FREITAS OLIVEIRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUISA FERREIRA OLIVEIRA em 26/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101322-81.2024.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 11/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300068000000217392976?instancia=1
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e874b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A ajuizou ação de consignação em pagamento em face dos herdeiros do empregado falecido (BERNARDO SANTOS OLIVEIRA), postulando pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, a consignação do valor de R$ 7.440,46, de modo a se exonerar da obrigação relativa ao contrato de trabalho havido entre a consignante e o falecido empregado.

A consignação do valor se deu através de depósito judicial, conforme documento de ID a8f5226.

Houve o deferimento da habilitação nos autos dos filhos menores do de cujus (LUISA FERREIRA OLIVEIRA e DANIEL FREITAS OLIVEIRA) e de sua companheira (THAIS FRANCISCA FERREIRA), na forma do art. 1º da Lei 6.858/80, haja vista a inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social (ID fa8f83b).

Os consignatários concordaram com a liberação do montante depositado, fornecendo nos autos os dados bancários para depósito.

Posto isso, diante da ausência de resistência dos consignatários, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a parte consignante exonerada da obrigação de pagar aos consignatários a quantia de R$7.440,46, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados na inicial, sem prejuízo de valores a serem postulados em eventual ação trabalhista.

No caso, a despeito de o art. 1º, § 1º da Lei 6.858/80, determinar que os valores devidos aos beneficiários menores fiquem depositados em conta poupança, compreendo a necessidade imediata dos filhos menores sendo premente à manutenção de recursos para sua subsistência e educação, consoante autoriza o referido dispositivo legal, in fine.

Libere-se o valor na conta bancária já informada pela consignatária (Id 41cacd2).

Custas de R$ 148,81, pelo consignatário, calculadas sobre o valor consignado, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes para ciência.

Tudo cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
20/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FRANCISCA FERREIRA
20/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FREITAS OLIVEIRA
20/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUISA FERREIRA OLIVEIRA
20/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
20/03/2025 08:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 148,81
20/03/2025 08:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
20/03/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS FRANCISCA FERREIRA
20/03/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL FREITAS OLIVEIRA
20/03/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUISA FERREIRA OLIVEIRA
18/03/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/03/2025 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26a967c proferido nos autos.

Inicialmente, considerando a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, conforme idfa8f83b, procedida a inclusão no polo passivo os dois filhos menores do finado trabalhador, a saber: LUISA FERREIRA OLIVEIRA -CPF: *30.***.*68-01, genitora Thais Francisca Ferreira -CPF: *78.***.*79-99 e DANIEL FREITAS OLIVEIRA - CPF: *83.***.*57-90, genitora Daniella Rodrigues Freitas - CPF:*01.***.*84-00 e sua e sua companheira, a saber: THAIS FRANCISCA FERREIRA - CPF: *78.***.*79-99. Renove-se a intimação dos consignatários, nos endereços de id a8838de e id aec585c, devendo o sr OJA obter dados telefônicos das genitoras, ainda que através da mãe do de cujus, bem como os dados bancários e ainda, disponibilizar os dados desta serventia - [email protected] e Tel.: 2117-2014".

NOVA IGUACU/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
13/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
13/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/02/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL FREITAS OLIVEIRA
21/02/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) LUISA FERREIRA OLIVEIRA
29/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
28/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
28/01/2025 13:52

Encerrada a conclusão
17/01/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/12/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo