27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES em 06/06/2025
04/06/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100954-91.2024.5.01.0541 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 13aecd6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA (Id cf2b190 - fls. 350-360), porque deserto, CONHECER daquele interposto pelo reclamante (Id 36018e8 - fls. 341-344) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, deferir-lhe as diferenças de verbas rescisórias especificadas na alínea "b" do rol da inicial, assim como também para satisfazer as diferenças a título de FGTS sobre as verbas rescisórias e quanto à multa de 40% (alíneas "d" e "e"), em ambos os casos devendo os valores serem apurados em liquidação, mas limitados àqueles atribuídos na inicial, por força do disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

Fica majorado o valor provisório ora atribuído à condenação para o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o que eleva as custas processuais devidas pelo réu para o montante de R$ 1.000,00 (um mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES
23/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
23/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES
22/05/2025 17:09

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES - CPF: *53.***.*02-57 e provido
22/05/2025 17:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
29/03/2025 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100954-91.2024.5.01.0541 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id 3bd467c. " ...

Desse modo, na forma do art. 99, § 7o do CPC, para fins de deferimento da gratuidade de justiça (que se distingue da isenção quanto ao depósito recursal), intime-se a recorrente a comprovar, no prazo de 5 dias, a alegada insuficiência econômica, o que deverá ser feito mediante documentos pertinentes. Caso não disponha dessa prova, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de deserção.". RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LUCIANA MARIA MOURA PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/03/2025 12:49

Proferida decisão
14/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100954-91.2024.5.01.0541 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 16:20

Distribuído por dependência/prevenção
06/03/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2025 10:45

Proferida decisão
06/03/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 20/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO MENDES
06/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
05/02/2025 10:19

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e provido
04/12/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/12/2024 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/11/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo