27/05/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/05/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 80,55)
27/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 537,38)
27/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.520,56)
21/05/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd3db21 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 2ce5954 , no importe total de R$2.134,28 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 1.517,55 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 80,40 - INSS = R$ 536,33 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 1b8c046 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
29/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
29/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
29/04/2025 15:17

Homologada a liquidação
24/04/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/04/2025 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53dbf42 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o contido no v. acórdão de #id:0df83b9, intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
31/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
31/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
31/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/03/2025 09:19

Iniciada a liquidação
31/03/2025 09:19

Transitado em julgado em 24/03/2025
28/03/2025 20:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
05/04/2024 07:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO sem efeito suspensivo
04/04/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
04/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 03/04/2024
20/03/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
15/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
15/03/2024 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 595,12
15/03/2024 13:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
15/02/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/01/2024 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2023 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 01/12/2023
29/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
27/11/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
27/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/11/2023 19:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 19:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 19:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 19:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 19:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 19:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/12/2023 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 09/08/2023
02/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
31/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 27/07/2023
05/07/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
05/07/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 09/06/2023
25/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
24/05/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
24/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2023 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 17/05/2023
16/05/2023 20:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
09/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 14/04/2023
14/04/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
03/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 29/03/2023
28/03/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
20/03/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
20/03/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO em 15/03/2023
16/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA SANTOS DE ASCENCAO
14/02/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 16:28

Juntada a petição de Contestação
14/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
13/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/12/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA em 07/12/2022
28/10/2022 20:59

Expedido(a) notificação a(o) MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
21/10/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/10/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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