09/04/2025 07:24

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 07:24

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 08/04/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d30dc86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença Trata-se de ação ajuizada em 2021, que integra a meta 2 do CNJ, que ainda se encontra pendente de regularização do polo ativo, desde 2022.

O feito se encontrava sobrestado, aguardando-se a decisão a ser proferida nos autos do processo 0806012-02.2022.8.19.0008, desde 25/05/2022 ( Id 34cd9d2).

Com efeito, conforme dispõe o art. 313 do CPC, §§ 4º e 5º do CPC, faz-se mister o prosseguimento do feito, in verbis,: § 4º O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º.

Destarte, tendo em vista que ainda não houve solução quanto ao alegado estado de óbito do autor, encontrando-se pendente a regularização do polo ativo, não cabendo nova suspensão do feito ante o principio da duração razoável do processo, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do Art 485, VI, do CPC.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça realizado pelo autor, diante de sua hipossuficiência econômica.

Registro que não há óbice para que a parte ajuíze nova ação, quando solucionada a questão do estado do autor, observando-se a interrupção da prescrição pela presente ação.

Custas de R$495,08, pelo autor, calculadas sobre R$24.753,85, valor atribuído à causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado.

Intime-se.

Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
25/03/2025 17:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 495,08
25/03/2025 17:28

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
25/03/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2025 13:37

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 19/03/2025
11/03/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c130516 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada em 2021, que integra a meta 2 do CNJ, que ainda se encontra pendente de regularização do polo ativo, desde 2022. O feito se encontrava sobrestado, aguardando-se a decisão a ser proferida nos autos do processo 0806012-02.2022.8.19.0008, desde 25/05/2022 ( Id 34cd9d2).

Entretanto, decorridos mais de 2 anos desde o requerimento de substituição processual, a parte autora não mais se manifestou nos autos, tampouco trouxe qualquer noticia quanto ao andamento da ação referida, mesmo após intimada para manifestar-se em 15 dias, sob pena de extinção.

Com efeito, conforme dispõe o art. 313 do CPC, §§ 4º e 5º do CPC, faz-se mister o prosseguimento do feito, in verbis,: § 4º O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º.

Destarte, prossiga-se, intimando a parte autora a regularizar o polo ativo em 30 dias dias improrrogáveis, juntando aos autos a certidão de óbito do autor e procedendo a habilitação dos dependentes previdenciários nos termos da Lei 6858/80 e, em caso de inexistência de dependentes previdenciários, devidamente comprovada por certidão do INSS, proceda a habilitação dos herdeiros necessários conforme o Código Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
10/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 20/02/2025
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
28/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2025 14:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 20:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0019853-97.2022.8.19.0008
25/11/2024 20:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 20:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/07/2024 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 09:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 12/04/2024
04/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
03/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
03/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
03/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
03/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
25/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 19/03/2024
27/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
26/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 15/02/2024
16/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 15/02/2024
17/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
16/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
16/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
16/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
16/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/01/2024 16:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2024 16:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 20/10/2022
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 20/10/2022
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 20/10/2022
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 20/10/2022
12/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
11/10/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
11/10/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
11/10/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
11/10/2022 12:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/10/2022 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2022 11:52

Encerrada a conclusão
29/09/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/09/2022 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/09/2022 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/08/2022 20:19

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL)
05/06/2022 15:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 03/06/2022
27/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
25/05/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:45

Audiência una cancelada (31/05/2022 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/05/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DE AUDIENCIA)
24/05/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Integra)
25/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
24/03/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
24/03/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
24/03/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
23/03/2022 14:17

Audiência una designada (31/05/2022 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2022 14:17

Audiência una cancelada (31/05/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 03/09/2021
02/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA FABIANO em 01/09/2021
31/08/2021 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
27/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
27/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
27/08/2021 19:06

Expedido(a) notificação a(o) INTEGRA SERVICOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME
27/08/2021 17:52

Audiência una designada (31/05/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CENCOSUD PREZUNIC)
24/08/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
24/08/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
23/08/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA FABIANO
23/08/2021 09:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL DA SILVA FABIANO
20/08/2021 17:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/08/2021 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Emenda da Inicial)
18/08/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo