16/09/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/09/2025
09/07/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100797-94.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: MAURILIO ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição das RPV´s para pagamento.

Prazo de 60 dias corridos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 12:35

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 12:35

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2025
15/05/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b31aba7 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a Súmula n° 66 deste E.

TRT1, que pacificou o entendimento acerca da aplicação dos juros de mora nas verbas previdenciárias e os cálculos atualizados de #id:445de13 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados atualizados até 31/03/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 16.020,31 (+) Depósito FGTS: R$ 1.190,19 (+) IRPF a recolher: R$ 0,00 (+) INSS Consolidado: R$ 5.460,36 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 920,81 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 23.591,67 Observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Intimem-se às partes para presente Decisão Homologatória, sendo a ré, para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC/2015, considerando que a mesma se equipara à Fazenda Pública.

Sendo o(a) Exequente, ainda, para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ; 2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento pelo Réu (Devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234)), expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução; 2.b.) Caso o(a) Executado não comprove a quitação do RPV/PRECATÓRIO e a execução se dê neste juízo, determino a ativação da ferramenta SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 2.b.I.) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 2.b.II.) Em caso de bloqueio parcial ou negativo, voltem os autos conclusos. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURILIO ALBERTO DA SILVA
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
13/05/2025 20:02

Homologada a liquidação
13/05/2025 17:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 17:09

Iniciada a execução
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAURILIO ALBERTO DA SILVA em 02/05/2025
02/05/2025 13:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
10/04/2025 17:15

Homologada a liquidação
10/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100797-94.2023.5.01.0043 : MAURILIO ALBERTO DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a decisão transitada em julgado foi TORNADA LÍQUIDA através dos cálculos de ID ba96825, e fica intimada, para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item 1.B. quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos.

Tudo conforme decisão de id 0d2671c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d2671c proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
06/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 22:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/02/2025 07:42

Iniciada a liquidação
28/02/2025 07:41

Transitado em julgado em 14/02/2025
26/02/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2024 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 12:24

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.000,00)
21/02/2024 12:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 220,00)
12/02/2024 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
31/01/2024 12:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
31/01/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAURILIO ALBERTO DA SILVA em 30/01/2024
30/01/2024 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAURILIO ALBERTO DA SILVA em 18/12/2023
16/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
15/12/2023 10:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2023 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
04/12/2023 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
04/12/2023 11:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MAURILIO ALBERTO DA SILVA
04/12/2023 11:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURILIO ALBERTO DA SILVA
01/12/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2023 13:32

Audiência una realizada (14/11/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 20:32

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAURILIO ALBERTO DA SILVA em 04/09/2023
26/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ALBERTO DA SILVA
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:23

Audiência una designada (14/11/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2023 17:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/08/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2023 09:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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