05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
27/08/2025 22:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
18/09/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GENIVAL CARNEIRO DE MELO em 16/09/2024
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 16/09/2024
04/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAL CARNEIRO DE MELO
29/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/08/2024 13:58

Conhecido o recurso de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 59.***.***/0001-67 e provido em parte
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
15/07/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/07/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/07/2024 08:54

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
06/06/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/03/2024 11:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/03/2024 11:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
04/03/2024 13:24

Proferida decisão
28/02/2024 19:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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