06/05/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 10:09

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2025
24/04/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af46e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID 51e5e40 para que produza seus efeitos.

Custas no valor de R$ 8.000,00 sobre o valor do acordo, R$ 400.000,00, pela Reclamada dispensada, uma vez que comprovará no processo 0100957-67.2024.5.01.0049.

Recolhimentos previdenciários sobre as parcelas cabíveis, 30 dias após a quitação do acordo.

Quitado, dará a Reclamante à Reclamada quitação pelo extinto contrato de trabalho, inclusive quanto aos pedidos dos processos: 0100729-92.2024.5.01.0049 0100453-61.2024.5.01.0049.

Multa de 30% em caso de inadimplência.

Retire-se da pauta do Dia 10/04/2025 às 10:42 - Instrução - VT49RJ, bem como os processos conexos.

Cumprido, venham conclusos para sentença de extinção dos demais processos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
08/04/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
08/04/2025 13:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/04/2025 10:09

Encerrada a conclusão
08/04/2025 08:35

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/03/2025 07:31

Juntada a petição de Acordo
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100453-61.2024.5.01.0049 : FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESTINATÁRIO(S): FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:5be7f56, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
11/03/2025 13:42

Audiência de instrução designada (10/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
10/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2024 10:48

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:38

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
30/08/2024 10:34

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 10:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/05/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
09/05/2024 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo