12/09/2025 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 12:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO em 07/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100596-34.2022.5.01.0077 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/04/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/03/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de3d923 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): JOSÉ CARLOS DE CARVALHO BRANDÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item III e IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 844, §4º; Código de Processo Civil, artigo 344; artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 09:50

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 17:38

Encerrada a conclusão
27/01/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:51

Encerrada a conclusão
05/11/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 10:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO em 04/11/2024
31/10/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
17/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO
17/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 10:18

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
03/09/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo