30/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/05/2025
26/05/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VENANCIO
15/05/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
08/04/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VENANCIO em 24/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 766a821 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre o autor e 1ª ré, condenar o 1º réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, sendo o 2º réu MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante LUIZ CARLOS VENANCIO as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora. Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 01/07/2017 a 31/01/2023, na função de PORTEIRO, com salário de R$ 1.344,18. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários e saldo de salário -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, pela parte reclamada, sendo o 4º réu isento, na forma do artigo 790-A da CLT.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VENANCIO
10/03/2025 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/03/2025 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS VENANCIO
07/02/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 11:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 11:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2024 19:49

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/10/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 20/09/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 20/09/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VENANCIO em 19/09/2024
13/09/2024 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2024 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
11/09/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
11/09/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VENANCIO
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:52

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 11:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:52

Audiência una cancelada (18/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 23/08/2024
16/08/2024 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 15:10

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
14/08/2024 15:10

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
14/08/2024 15:10

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VENANCIO em 18/07/2024
11/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
11/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
11/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VENANCIO
10/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:55

Audiência una designada (18/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 11:54

Audiência una por videoconferência cancelada (18/03/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 11:54

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
30/05/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo