27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101071-46.2023.5.01.0241 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, PAULO MARCELO TEIXEIRA AGRAVADO: PAULO MARCELO TEIXEIRA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada à exceção do pedido de honorários advocatícios, por falta de dialeticidade, e conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PROVIMENTO ao recurso do exequente para aplicar Selic composta a partir de 1995, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCELO TEIXEIRA
23/08/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
21/08/2024 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO MARCELO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
21/08/2024 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO TEIXEIRA em 19/08/2024
19/08/2024 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
05/08/2024 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
01/08/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2024 15:16

Encerrada a conclusão
01/08/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/07/2024 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 09:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
23/07/2024 14:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
23/07/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO MARCELO TEIXEIRA
18/07/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/07/2024 19:51

Encerrada a conclusão
08/07/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024
22/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/06/2024 09:53

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/06/2024 09:51

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
17/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/06/2024 15:19

Iniciada a execução
07/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/06/2024 14:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/06/2024
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO TEIXEIRA em 05/06/2024
25/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
24/05/2024 14:02

Proferida decisão
23/05/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/05/2024 08:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
22/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/05/2024 18:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/04/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
25/04/2024 15:44

Homologada a liquidação
25/04/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/04/2024
09/04/2024 08:05

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO TEIXEIRA
08/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2024 13:58

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/02/2024
16/01/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/12/2023 11:07

Iniciada a liquidação
13/12/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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