25/05/2023 18:06

Baixa Definitiva
25/05/2023 17:01

Transitado em Julgado em 25.05.2023
03/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2023.
29/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
10/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.03.2023.
07/03/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 11:01

Conclusos para julgamento
24/10/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/10/2022 04:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 14:49

Distribuído por sorteio
06/09/2022 20:50

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2021 09:09

Baixa Definitiva
23/04/2021 15:23

Transitado em Julgado em 23.04.2021
05/03/2021 07:00

Publicado despacho em 05.03.2021.
04/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/03/2021 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 23:04

Conclusos para julgamento
09/02/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 15:16

Distribuído por sorteio
10/01/2021 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2021 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 14:39

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo