02/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
01/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
22/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUCIO BATISTA VAZ em 21/05/2025
31/03/2025 12:12

Expedido(a) ofício a(o) JOSE LUCIO BATISTA VAZ
31/03/2025 07:37

Expedido(a) ofício a(o) JOSE LUCIO BATISTA VAZ
27/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
26/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
26/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 17/02/2025
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
13/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 04:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 17/12/2024
14/11/2024 14:06

Expedido(a) ofício a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9834503 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

DO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL Trata-se de processo suspenso com início da contagem do prazo prescricional por inércia da parte exequente , com base no artigo 11-A da CLT e no Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.

Ressalta-se que revogada a Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de novembro de 2019.

Em 12/09/2024, decorreu o prazo sem indicação pelo exequente de meios objetivos para o prosseguimento da execução.

Em 13/09/2024 , foi iniciada a contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos, ressaltando que a parte exequente foi devidamente notificada da cominação, conforme publicação de id 9fc6960 .

Destaca-se que, nos termos da Instrução Normativa n. 41, editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018, Art. 2°: "O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)".

DA INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL Em 30/10/2024 , id 34bc3f0 , a parte exequente realizou o peticionamento requerendo a realização de pesquisa no PREVJUD , ou seja, dentro do prazo prescricional.

Diante da manifestação da parte autora a fim de impulsionar a presente execução, é proferido o presente despacho o qual interrompe a contagem do prazo prescricional, nos termos do artigo 202 do Código Civil.

Ciente a parte exequente que a interrupção do prazo prescricional ocorre uma única vez (artigo 202 do Código Civil). Nesse sentido é a jurisprudência nesta Especializada: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INTERRUPÇÃO.

O cumprimento pela parte interessada de determinação judicial para impulso da execução, sem que tenha transcorrido o prazo de 2 (dois) anos, inviabiliza o reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT.

Entretanto, a partir da contagem do prazo prescricional, na forma do art. 202, parágrafo único, parte final, do Código Civil, a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez. (TRT-12 - AP: 0002185-24.2014.5.12.0046, Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO, 1ª Câmara) DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Considerando o requerimento do exequente, prossiga-se a execução, com base no artigo 47 e seguintes do Provimento 01/2023 (Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). Para tanto, determina-se a pesquisa para bloqueio on line, utilizando o sistema SISBAJUD (teimosinha) e, concomitantemente: as pesquisas nos sistemas: Renajud (com restrição de circulação);pesquisa no PREJVUD (em face das pessoas físicas);CNIB/ARISP (registro de indisponibilidade e juntada do(s) RGIs);pesquisa no sistema SNIPER;pesquisa no CRCJUD para obtenção de certidão de casamento ou união estável.DA EXECUÇÃO FRUSTRADA Sendo infrutíferas as pesquisas requeridas pelo exequente, id 34bc3f0 , e determinadas pelo Juízo, tem-se que o exequente deixou de cumprir de forma satisfatória determinação judicial no curso da execução ao não informar meios objetivos e efetivos para o prosseguimento da execução.

Assim, determina-se a notificação da parte exequente para ciência de que reiniciada a contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A da CLT e do artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, iniciando o novo prazo a partir da referida intimação. DA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO FEITO Considerando que a parte exequente foi expressamente advertida da contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos, determina-se o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 128 da Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 : Parágrafo único.

Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”.

Publique-se, estando o exequente expressamente ciente dos termos e cominações do presente comando.

RESENDE/RJ, 11 de novembro de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
11/11/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
11/11/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/11/2024 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/11/2024 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 13:38

Suspenso o processo por execução frustrada
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 12/09/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
12/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
24/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIA GERALDA DO NASCIMENTO em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 05/07/2024
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73e755d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - IDPJ

Vistos.O exequente RECLAMANTE: CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA, ora suscitante, requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão no polo passivo: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO , ora suscitado(s), sob o fundamento, em suma, de sócio oculto do sócio RECLAMADO: J L B VAZ CONSTRUCOES, JOSE LUCIO BATISTA VAZ.Manifestação do suscitado, id 56fac3d.Passo a decidir.No caso em tela, o autor alega a existência de sócio(s) oculto(s), uma vez quea suscitada MARIA GERALDA DO NASCIMENTO permaneceu(ram) movimentando as contas bancárias, conforme consulta no CCS, id 82abf4b .O convênio firmado pelo TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), é uma ferramenta valiosa para a execução trabalhista, mormente naqueles casos em que muitas providências executórias no sentido de localizar bens dos devedores já foram adotadas, todas infrutíferas. Nada obstante, não houve registro no CCS de que o suscitado possuía poderes para gerir as contas da pessoa jurídica, conforme pesquisa de id efa233e .O que há nos autos, é a existência de conta conjunta entre o executado e a suscitada, sem relação com a empresa devedora, conforme pesquisa de id 82abf4b .A simples existência de conta conjunta entre pessoas físicas sem a comprovação de que o suscitado obteve aproveitamento ou gerência sobre a empresa devedora (pessoa jurídica) não caracteriza a existência de sócio oculto. Nesse sentido é a jurisprudência:AGRAVO DE PETIÇÃO.

CCS.

SÓCIA OCULTA.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

PROVIDO.

O extrato da consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS revela que a reclamante não possuía procuração da empresa executada e jamais esteve vinculada a contas associadas à pessoa jurídica.

Diante disso, o fato de possuir conta conjunta com o seu cônjuge, um dos sócios da empresa, quase uma década antes da instituição da pessoa jurídica, não é hábil a denotar que tinha ingerência administrativa ou poderes de representação da empresa, de forma a caracterizar a condição de sócia oculta e atrair a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas ora executados.

Portanto, deve ser provido o recurso para excluir a agravante do polo passivo da presente execução.

Agravo de petição conhecido e provido. (TRT-21 - Agravo de Petição: AP 10624820175210009 • Data de publicação: 20/05/2021)Isto posto, NÃO ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica por ausência de comprovação de ocorrência de sócio oculto, determinando a exclusão do(a) Sr(a) MARIA GERALDA DO NASCIMENTO do polo passivo.Transcorrido o prazo in albis, certifiquem-se o trânsito em julgado e exclua-se o(a) Sr(a) MARIA GERALDA DO NASCIMENTO do polo passivo.Publique-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GERALDA DO NASCIMENTO
24/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
24/06/2024 09:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
19/06/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GERALDA DO NASCIMENTO
27/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/04/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 15/04/2024
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 08/04/2024
27/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
26/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/03/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
25/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 14/03/2024
09/02/2024 14:02

Expedido(a) ofício a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
05/02/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUCIO BATISTA VAZ em 23/01/2024
07/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:04

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUCIO BATISTA VAZ
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 24/11/2023
10/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
09/11/2023 15:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
03/11/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUCIO BATISTA VAZ em 20/10/2023
26/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:27

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUCIO BATISTA VAZ
25/09/2023 13:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/09/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/09/2023 15:09

Encerrada a conclusão
22/09/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUCIO BATISTA VAZ em 04/09/2023
09/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCIO BATISTA VAZ
04/08/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: abc9700) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/07/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/07/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 27/06/2023
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
25/05/2023 15:26

Registrada a inclusão de dados de J L B VAZ CONSTRUCOES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2023 15:19

Expedido(a) ofício a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
22/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/05/2023 16:45

Iniciada a execução
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/05/2023
13/05/2023 00:21

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 12/05/2023
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 10/05/2023
09/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
05/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
05/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
05/05/2023 15:56

Homologada a liquidação
05/05/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 20/04/2023
04/04/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
03/04/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
31/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 27/03/2023
24/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
23/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/03/2023 21:42

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 16/03/2023
09/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
08/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
03/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 02/03/2023
09/02/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
08/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 06/02/2023
20/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
19/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
18/01/2023 21:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
26/12/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
19/12/2022 11:13

Iniciada a liquidação
19/12/2022 11:13

Transitado em julgado em 15/12/2022
19/12/2022 11:12

Encerrada a conclusão
19/12/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 15/12/2022
30/11/2022 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 17/10/2022
06/10/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 11:18

Expedido(a) mandado a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
01/10/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/09/2022 01:48

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 13/09/2022
30/08/2022 12:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
26/08/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/08/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
19/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
19/08/2022 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 01/08/2022
11/07/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2022 15:59

Expedido(a) mandado a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
11/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
08/07/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO)
29/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
28/06/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/06/2022 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2022 11:41

Expedido(a) mandado a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
24/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 23/05/2022
23/05/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/05/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
12/05/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/05/2022 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2022 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2022 11:29

Expedido(a) mandado a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
04/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/02/2022 22:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 10/02/2022
25/01/2022 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2022 11:45

Expedido(a) mandado a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
20/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
19/01/2022 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/01/2022 12:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
17/12/2021 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
17/12/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
16/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de J L B VAZ CONSTRUCOES em 15/12/2021
04/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA em 03/11/2021
28/10/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) J L B VAZ CONSTRUCOES
28/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA
27/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/10/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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