25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 24/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
06/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
06/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
06/06/2025 08:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/06/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARISE COSTA RODRIGUES
04/06/2025 13:27

Retirado de pauta o processo
13/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-05-2025 ()
11/05/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 18/03/2025
17/03/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-08.2021.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA RECORRIDO: MARCIO BARBOSA TORRES, CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e MARCIO BARBOSA TORRES (primeiro reclamado), no período de 21/02/2017 a 30/10/2020, condenando-o a registrar na CTPS referida relação jurídica, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo da execução; para condenar o primeiro reclamado ao pagamento de aviso prévio, férias integrais e proporcionais, gratificação natalina integral e proporcionais, a pagar a integralidade do FGTS com 40%, a entregar as guias para liberação do seguro-desemprego, sob pena de pagar o valor equivalente; para condenar ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para condenar ao pagamento da sanção do §8º do art. 477 da CLT, para condenar os reclamados ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do autor no valor correspondente a 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação.

Por adequado, estimar o valor da condenação em R$ 70.000,00, com custas judiciais pelos reclamados de R$ 1.400,00.Id d5b18b0 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
25/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
25/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
25/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
19/02/2025 14:06

Conhecido o recurso de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA - CPF: *10.***.*50-23 e provido em parte
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
28/08/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo