10/09/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
04/09/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
04/09/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
04/09/2025 22:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
02/09/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/08/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
22/08/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/08/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
21/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
21/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/07/2025 16:02

Iniciada a execução
18/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
14/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
14/07/2025 11:10

Homologada a liquidação
04/07/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 15:19

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
19/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/05/2025 14:22

Encerrada a conclusão
15/05/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/04/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0000076-64.2012.5.01.0482 : ALCIDES DA CRUZ : PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS - MACAE DESTINATÁRIO(S): Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE
24/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE
19/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
19/03/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/03/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0000076-64.2012.5.01.0482 : ALCIDES DA CRUZ : PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS - MACAE DESTINATÁRIO(S): Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para trazerem cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE
10/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE
28/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
12/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE em 06/02/2025
30/01/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
22/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) Alcides da Cruz
22/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/01/2025 13:35

Iniciada a liquidação
22/01/2025 13:35

Transitado em julgado em 05/11/2024
22/01/2025 13:34

Encerrada a conclusão
11/11/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/11/2023 13:07

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo