21/07/2025 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2025
10/06/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO Rct)
03/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
02/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
02/06/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
02/06/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025
14/05/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
04/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
04/05/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
04/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
04/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
04/05/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/05/2025 09:06

Convertido o julgamento em diligência
04/05/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/05/2025 17:22

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS em 22/04/2025
15/04/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões aos Embargos de Declaração ERJ)
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6b0bd9 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao/à magistrado(a) vinculado(a) para julgamento dos Embargos de Declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
07/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
07/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
07/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
28/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/03/2025
17/03/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95fc514 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS em face de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - salários de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024; - aviso prévio de 30 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário de proporcional de 2024; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional 2024, excluído o FGTS com multa; - FGTS não depositado, conforme pedido, com multa de 40%; - auxílio alimentação, de dezembro de 2023 e janeiro de 2024; - auxílio transporte, conforme fundamentação.

Determino que a Secretaria proceda à baixa na CTPS do trabalhador com data de encerramento do contrato em 01/03/2024.

Determino também a expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$ 425,02 pela 1a reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 21.250,81, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
10/03/2025 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 425,02
10/03/2025 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
10/03/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANO CONSTANTINO DOS SANTOS
28/02/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
11/02/2025 15:13

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 09:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 07:49

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/06/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
04/06/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
03/06/2024 14:34

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo