17/07/2025 13:29

Encerrada a conclusão
17/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
17/07/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 15:35

Iniciada a liquidação
17/06/2025 15:35

Transitado em julgado em 17/06/2025
16/06/2025 15:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
16/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR COELHO EDUARDO
16/06/2025 15:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/06/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 10:41 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ARTHUR COELHO EDUARDO em 09/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100151-52.2025.5.01.0031 : ACE (MENOR) : BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA DESTINATÁRIO(S): ARTHUR COELHO EDUARDO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 16/06/2025 10:41 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (25020818262340000000220213043), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 30 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.

Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

JESSICA MENEZES MARTINS CARDOSO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - A.C.E.
02/04/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
02/04/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
02/04/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
02/04/2025 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 10:41 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/08/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f65a6 proferida nos autos.

PROCESSOS CONEXOS: 0100151-52.2025.5.01.0031 0101475-96.2024.5.01.0036 Vistos em gabinete.

Verifico que este Juízo é prevento em relação ao processo nº 0101475-96.2024.5.01.0036, razão pela qual reconheço a prevenção e determino a tramitação conjunta com a ConPag, devendo a Secretaria proceder à respectiva anotação e inclusão em pauta.

Nos termos já definidos no processo conexo, e considerando a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS (ID 7397c9d), determino que o consignatário apresente a devida comprovação da titularidade dos valores no prazo de 30 (trinta) dias, mediante procedimento adequado de jurisdição voluntária, como alvará judicial, cuja competência é da Justiça Comum, nos termos do artigo 666 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após a juntada da documentação exigida, retornem os autos conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.C.E.
31/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
31/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
31/03/2025 12:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/03/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2025 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/08/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 15:01

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/03/2025 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/04/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52e9030 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

A reclamada noticia o ajuizamento de Ação de Consignação em Pagamento vinculada à presente demanda em 27/12/2024.

Em consulta ao PJE, observo que te fato houve distribuição de CONPAG (0101475-96.2024.5.01.0036) anteriormente ao ajuizamento desta ação que se deu em 08/02/2025.

Logo, é prevento o Juízo da 36ª VT/RJ para análise do pedido de extinção do processo pela perda do objeto.

Intime-se a parte autora para ciência.

Retire-se o feito de pauta e redistribua-se o feito para a 36ª VT/RJ com as nossas homenagens. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.C.E.
14/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
14/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
14/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/03/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
18/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
18/02/2025 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 00:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR COELHO EDUARDO
12/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/02/2025 18:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo