29/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 09:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
29/05/2025 09:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE MARTINS AMORIM em 28/05/2025
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MARTINS AMORIM
14/05/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE MARTINS AMORIM em 08/05/2025
08/05/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MARTINS AMORIM
22/04/2025 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE MARTINS AMORIM em 31/03/2025
26/03/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
24/03/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77568d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ANDRE MARTINS AMORIM em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a reclamada ao pagamento de 50 minutos diários, acrescidos do adicional de 50%, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada no período de 01/09/2019 até a data de prolação desta sentença.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MARTINS AMORIM
14/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MARTINS AMORIM
14/03/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/03/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE MARTINS AMORIM
18/12/2024 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
03/12/2024 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/12/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MARTINS AMORIM
27/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MARTINS AMORIM
23/09/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
10/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
10/09/2024 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/09/2024 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 16:05

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo